Política de Privacidade

Controlador de Dados

O site “Memória Indígena de Vitória da Conquista e Região” é mantido por Prof História, que atua como controlador dos dados pessoais coletados.

Informações que Coletamos

Dados fornecidos voluntariamente

Ao submeter material via “Envio de Material”: nome, e-mail, afiliação ou vínculo comunitário, descrição/contexto do material enviado.

Ao usar o formulário de “Contato”: nome, e-mail, assunto e mensagem.

Informações de dispositivo e navegação

Dados técnicos mínimos coletados automaticamente (IP, tipo de navegador, fuso horário, páginas acessadas) para fins de operação e análise agregada.

Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, opcionalmente, cookies de análise anônima para entender padrões gerais de uso, sem identificação pessoal.

Finalidade do Tratamento

Responder Solicitações: usar dados de contato para responder a dúvidas, sugestões ou envio de materiais.

Exibir Contribuições: publicar e arquivar materiais enviados, com atribuição conforme consentimento.

Manutenção e Melhoria do Site: dados de navegação agregados e anônimos auxiliam na correção de erros e aprimoramento da experiência.

Base Legal

Consentimento: para publicação de materiais enviados por usuário, mediante confirmação de que detém direitos sobre o conteúdo.

Interesse Legítimo: para garantir segurança do site, funcionamento adequado e melhorias via análise anônima de uso.

Cumprimento de Obrigações Legais: quando exigido pela legislação ou decisões judiciais.

Cookies e Rastreamento

Cookies Necessários: essenciais para funcionalidades como formulários; não exigem consentimento.

Cookies Opcionais: para análise anônima de uso; você pode recusar via configurações do navegador ou banner de consentimento, caso implementado. A recusa não impede o acesso ao conteúdo, mas limita nossa capacidade de coletar estatísticas de uso.

Como Compartilhamos Dados

Prestadores de Serviços: hospedagem, envio de e-mails e eventuais serviços de análise de uso, sob acordos de confidencialidade e somente na medida necessária para a prestação de serviço.

Requisitos Legais: divulgação quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, propriedade ou segurança do site, usuários ou do público.

Sem Venda de Dados: não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Retenção de Dados

Formulários de Contato: mantidos enquanto necessário para responder à solicitação e por período adicional razoável para registros.

Materiais Enviados: publicados com seu consentimento e mantidos indefinidamente no acervo, salvo solicitação de remoção; metadados anônimos podem ser preservados para referência histórica.

Dados de Análise: métricas agregadas e anônimas podem ser armazenadas indefinidamente para aprimorar o site; não contêm identificadores pessoais.

Seus Direitos

Conforme a legislação aplicável, você pode:

Acessar: solicitar cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.

Corrigir: atualizar informações pessoais imprecisas ou incompletas.

Excluir: solicitar remoção de seus dados pessoais; observe que materiais publicados podem permanecer acessíveis se fizerem parte do acervo, mas podemos remover metadados identificáveis quando viável.

Retirar Consentimento: para processamento baseado em consentimento (ex.: publicação de materiais), você pode retirar o consentimento para processamentos futuros; conteúdos já publicados podem ser removidos ou anonimizados, se possível.

Opor-se: ao processamento baseado em interesse legítimo; avaliaremos e responderemos conforme a lei.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: zcsoliveira@hotmail.com.

Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro; não podemos garantir segurança absoluta.

Privacidade de Crianças

Este site não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificar coleta inadvertida de dados de criança, solicite remoção entrando em contato conosco.

Links Externos e Conteúdo Incorporado

Links para sites externos ou conteúdo de terceiros (vídeos, widgets) podem usar seus próprios cookies ou coletar informações. Não controlamos práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que revise as políticas de privacidade desses serviços.

Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão revisada incluirá a data da última atualização. Seu uso continuado do site após mudanças implica aceitação da nova versão.

Data de Vigência: 11 de junho de 2025